OS NOVOS RUMOS DO ESTÁGIO. O IFTM E A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°008

Ronald Oliveira Souza

Editor-Chefe do Jornal IFolha.

Estudante do 3° período do curso de Eletrônica, IFTM Campus Paracatu. Email:ronaldoliveirasouza@gmail.com.

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No dia 29 de junho, a Reitoria do IFTM sancionou a Instrução Normativa N°008, que estabelece parâmetros para concessão, cancelamento ou conclusão de estágios obrigatórios ou não-obrigatórios. Na ocasião, o número de mortes confirmadas por Covid-19 no Brasil chegou a 56.109, de acordo com o levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde e os casos do novo coronavírus agora eram 1.280.054. Para instaurar a Instrução Normativa, a Reitoria faz uso de duas partes da Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho.

A Nota Técnica do MPT dispõe que é responsabilidade das instituições concedentes de estágio cancelarem as atividades presenciais, e iniciarem as atividades remotas, desde que o estagiário possua meios de realizar. Dispõe, também, que todas as instituições concedentes de alguma experiência ou atividade de natureza prática, suspendam suas atividades. Tendo feito esta introdução, vamos aos artigos previstos na Instrução Normativa.

Ao estagiário em que o concedente optou pelo suspensão das atividades, a IN N°008 prevê que a coordenação de estágio encaminhará a solicitação de futura complementação da carga horária, a fim de minimizar os impactos da suspensão. O estagiário que possui os documentos assinados, preenchidos e digitalizados, recomenda-se o envio via email ao setor estágio do Campus. Para o estagiário em que o concedente não pode realizar atividades remotas, a Instrução Normativa prevê que o setor de estágio deverá providenciar o Termo de Rescisão do Estágio, suspendendo a conclusão do estágio.

Os estagiários que estão no período de defesa do estágio, segundo o documento, deverão encaminhar via email, os relatórios para correção dos orientadores. Quanto a defesa de estágio, deverá ser realizada via videoconferência. Os formulários relativos à defesa do estágio, serão enviados via email aos membros da banca avaliadora. Após a realização da defesa, a banca irá enviar os formulários via email.

Para os alunos que não começaram a participar do estágio, a IN N°008 estabelece que somente deverão ser incentivados os pedidos de estágio que possibilitam sua realização de forma remota. E que os estágios que são de caráter exclusivamente presencial, poderão ocorrer somente em estabelecimentos autorizados e para maiores de idade. Portanto, nessa circunstância, o estágio deverá seguir as orientações da OMS. E por fim, fica de responsabilidade do concedente instruir quanto às medidas de prevenção.

(Qualquer ocorrência de relação com a COVID-19, deverá ser comunicado ao setor de estágio pelo concedente.)

Aos alunos menores de 18 anos, a Instrução Normativa prevê seu afastamento de atividades presenciais, podendo-se substituí-las por atividades remotas. Isso quando, segundo a IN N°008, mantidas as condições de realização do estágio.

O estagiário que optar por retomar o estágio de forma presencial, deve encaminhar ao setor de estágio, os seguintes documentos;

1. Termo de Ciência e Responsabilidade sobre Estágio Obrigatório e Não Obrigatório, de forma presencial, dos Cursos do IFTM durante a Pandemia da COVID-19 (.doc),

2. Declaração das concedentes de que o estabelecimento concedente está autorizado a funcionar regularmente, atendendo às recomendações dos órgãos de saúde quanto à proteção dos estagiários.

O estagiário, nesse caso, deve enviá-los via email ao setor de estágio.

O estagiário que esteja em vias de conclusão do curso, os documentos citados deverão ser entregues aos servidores responsáveis sob agendamento. Esta Instrução Normativa revoga a IN N°005 tratada no artigo anterior.

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REFERÊNCIAS

INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, Boletim de Serviço Estraordinário 20/2020. Disponível em: <https://doc-0g-0c-apps-viewer.googleusercontent.com/viewer/secure/pdf/b81fefm2qfu7sthur8j81citk7b3ki4r/9c62cioegjibsdahrb3d03e1hsi6pf5n/1594756950000/gmail/0529728024377635251/ACFrOgCjuqLkpZVwUjDl0hASvClbZbM_2OEIYaesthFFbpZ7pAdqiduMv8L7X3AfizROt_3nih9P2MyyIC3cjk5gHP9QsOiTQeenJL4hfX_zKCTDvBolEzv0MYt8Iq0=?print=true&nonce=lq8p2emssrggk&user=05297280243776352516&hash=huo2rj39opeohmmno1t74fc8

IN nº 08-2020 (Estágios) (1).pdf

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